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Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (23), com vetos parciais, a Lei 7.543/24, que institui o Programa Guardião Responsável, definindo direitos e deveres para tutores e protetores de animais no Distrito Federal. A iniciativa do deputado […]

O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), protocolou na Casa o Projeto de Lei 1.149/2024, que proíbe o governo de terceirizar a gestão pública das escolas na “execução das atividades de ensino, gestão […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada ontem (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, vai garantir a recomposição das perdas salariais para diversas categorias e permitir a nomeação de mais servidores. O Vice-Presidente da Casa, Deputado Distrital Ricardo Vale […]

As ameaças causadas pelas alterações climáticas estarão em debate nesta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência pública é uma proposição do Vice-Presidente da Casa, Deputado Distrital Ricardo Vale […]

Responsável pela lei que declarou o rock brasiliense Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e, mais recentemente, pela que incorporou o Dia do Rock Brasiliense — 27 de março — ao calendário oficial da capital federal, o Deputado Distrital Ricardo […]

Após décadas de contribuição à educação brasileira, o pedagogo mineiro Célio da Cunha, radicado em Brasília há 49 anos, vai oficialmente se tornar um cidadão brasiliense. O reconhecimento ocorrerá em sessão solene, nesta quinta-feira (6), no Plenário da Câmara Legislativa […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal alcançou a categoria ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), um levantamento nacional feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisou cerca de oito mil […]

A partir de agora, pessoas em situação de rua terão acesso a vagas de trabalho em empresas responsáveis pelas obras e pelos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal. A novidade é fruto da regulamentação da Lei nº 6.128/2018, de […]